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A obrigação de residência da PR canadiana: 730 dias em cinco anos

Uma janela móvel de cinco anos, e dias que podem contar a partir do estrangeiro

A obrigaçãoPelo menos 730 dias no Canadá em cada período de cinco anosavaliada sobre os cinco anos imediatamente anteriores a qualquer verificação

Um mínimo, não um máximo

A maioria das regras que o residex.io acompanha são limites: fique abaixo de um número. A obrigação de residência canadiana é o contrário. Para conservar a residência permanente tem de estar fisicamente presente no Canadá pelo menos 730 dias — dois anos — em cada período de cinco anos. Conta a presença em qualquer momento dos cinco anos; os dias não precisam de ser seguidos.

A janela é móvel. Quando um agente o examina, na fronteira ou na renovação do cartão, olha para os cinco anos que terminam nesse dia. Para quem é residente permanente há menos de cinco anos, a questão é saber se ainda é possível atingir os 730 antes do quinto aniversário.

Dias que contam sem estar no Canadá

O tempo passado fora do Canadá conta para os 730 se acompanhava um cidadão canadiano que é seu cônjuge, unido de facto ou progenitor; se trabalhava a tempo inteiro no estrangeiro para uma empresa canadiana ou para a função pública; ou se acompanhava um cônjuge ou progenitor residente permanente que aí trabalhava. Esses dias são reais, e o Residex não os consegue ver: só sabe onde esteve, não porquê.

Ficar aquém

Um residente permanente que não cumpra a obrigação pode perder o estatuto, embora sejam ponderados fatores humanitários e a decisão possa ser objeto de recurso. A renovação do cartão de PR é o momento em que a falta costuma vir ao de cima. A cidadania, essa, exige 1095 dias de presença nos cinco anos anteriores ao pedido — uma fasquia mais alta sobre o mesmo tipo de contagem.

O que o residex.io faz quanto a isto

Depois de registar uma residência permanente canadiana nas Definições, o Residex conta os seus dias de presença no Canadá numa janela móvel de cinco anos e mostra o número face ao mínimo de 730 dias, assinalando-o quando a margem fica escassa. É informativo e não um alarme: as exceções acima podem acrescentar dias que ele desconhece, e um novo residente permanente ainda tem tempo pela frente.

Quem deve estar atento

  • • Residentes permanentes a trabalhar fora do Canadá
  • • Famílias em que um dos cônjuges é cidadão canadiano no estrangeiro
  • • Novos residentes permanentes que ainda não se instalaram
  • • Quem renova o cartão de PR ao fim de anos de viagens

É aqui que a contagem de dias para

O Residex diz-lhe exatamente onde está face a este limite e avisa-o antes de o ultrapassar. Ultrapassá-lo, porém, não é uma conclusão: não diz quanto deve, se uma convenção o protege, que formulários entregar, nem como isto se conjuga com uma residência que já detenha noutro país.

É aí que a Amanda entra — transformando uma contagem de dias numa leitura das suas obrigações transfronteiriças reais.


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