residex.ioCada viagem contabilizadaA regra espanhola dos 183 dias
As ausências esporádicas contam como dias em Espanha — um fim de semana fora não pára o relógio
Porque a contagem é mais alta do que se espera
Espanha não conta apenas os dias em que esteve fisicamente no país. Ao somar a sua presença, as saídas curtas — um fim de semana em Lisboa, quinze dias em visita à família — são tratadas como dias em Espanha, a menos que consiga demonstrar que foi residente fiscal noutro lugar nesse ano.
É essa a armadilha. Quem passa oito meses com base em Espanha mas viaja muito pode julgar que ficou bem abaixo dos 183, quando a regra, tal como é aplicada, trata a maior parte desses oito meses como dias espanhóis. O ónus da prova é seu, e um país na lista espanhola de paraísos fiscais não serve para esse efeito sem prova de presença real nele.
O residex.io conta os dias que regista em Espanha, incluindo os de chegada e de partida. Não volta a somar as ausências — isso depende de factos que não consegue ver —, pelo que deve tomar o seu número como o mínimo, não como o máximo.
O ano civil
Espanha mede a presença ao longo do ano civil, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, e o limiar é mais de 183 dias — ou seja, 184 ou mais. Não há repartição do ano: ou é residente durante o ano inteiro ou não o é em momento algum dele, o que conta muito para quem se muda a meio do ano.
Mais dois testes, sem qualquer contagem de dias
Os dias são apenas o primeiro critério. Também é tratado como residente se o núcleo das suas atividades ou interesses económicos estiver em Espanha, direta ou indiretamente. E presume-se residente, salvo prova em contrário, se o seu cônjuge e filhos menores dependentes residirem habitualmente em Espanha.
Uma contagem baixa de dias não resolve, portanto, nada por si só. Quem passa quatro meses por ano em Espanha enquanto a família aí vive todo o ano pode continuar a ser apanhado pela presunção.
O que o residex.io faz quanto a isto
O Residex mantém a contagem contínua dos seus dias em Espanha ao longo do ano civil, avisa-o à medida que se aproxima dos 183 e pode notificá-lo na data em que uma viagem já planeada o faria ultrapassá-los.
Não aplica a regra das ausências esporádicas, o teste dos interesses económicos nem a presunção familiar. Essas são as perguntas a levar a um consultor, e à Amanda.
Quem deve estar atento
- Trabalhadores remotos que invernam em Espanha
- Proprietários de segunda habitação nas Costas e nas ilhas
- Quem tem cônjuge ou filhos a viver em Espanha
- Quem presume que saídas curtas e frequentes repõem a contagem
É aqui que a contagem de dias para
O Residex diz-lhe exatamente onde está face a este limite e avisa-o antes de o ultrapassar. Ultrapassá-lo, porém, não é uma conclusão: não diz quanto deve, se uma convenção o protege, que formulários entregar, nem como isto se conjuga com uma residência que já detenha noutro país.
É aí que a Amanda entra — transformando uma contagem de dias numa leitura das suas obrigações transfronteiriças reais.
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Ver todas as regras de residência acompanhadas pelo residex.io →
Como funciona o residex.io
O residex.io regista onde esteve fisicamente e diz-lhe o que isso significa face ao limite de residência de cada país.
O que faz: • Conta os seus dias por país, e por espaço para a regra Schengen 90/180 • Aplica a regra real de cada país — 183 dias na maioria, 180 na Tailândia, o ano fiscal britânico a partir de 6 de abril, os doze meses móveis de Portugal e o teste norte-americano ponderado a três anos • Conta os dias como cada regra os conta, incluindo os dias de chegada e partida que a maioria dos testes considera e que uma contagem por noites perde • Avisa à medida que se aproxima de um limite, e pode notificá-lo na data em que uma viagem já planeada o faria ultrapassá-lo • Exporta para CSV, ou passa o testemunho à Amanda para o quadro de conformidade
Feito para nómadas digitais, viajantes frequentes, expatriados e quem divide o ano entre fronteiras.
No seu dispositivo, e em mais lado nenhum. Não há conta, não há início de sessão, nem cópia do seu histórico de viagens nos nossos servidores — o residex funciona offline porque esses dados nunca precisaram de estar noutro sítio.
Só saem do seu dispositivo quando decide enviá-los: • Um ficheiro de cópia de segurança que guarda você mesmo • Uma transferência para outro dispositivo, cifrada com um código que só você tem — o servidor que a encaminha não consegue ler o que transporta • Uma passagem para a Amanda, iniciada por si
Recebemos uma pequena quantidade de informação de utilização anónima: quantas viagens existem num registo, a antiguidade de uma instalação, o idioma em que a aplicação é utilizada e um identificador aleatório que não está associado a si. Nunca uma viagem, uma data, um destino ou o seu nome. Está descrito por inteiro na nossa Política de Privacidade.
O compromisso a conhecer: como o seu dispositivo guarda a única cópia, limpar os dados do navegador ou apagar a aplicação elimina-a, e não a conseguimos restaurar. Guarde uma cópia antes de mudar de dispositivo.
Não — o residex conta dias, não é um motor de conformidade. Assinala quando ultrapassa um limite como o dos 183 dias, mas traduzir isso em declarações concretas, exposição fiscal ou obrigações de reporte depende das suas jurisdições e dos seus laços pessoais.
Para isso, a nossa parceira Amanda mapeia toda a sua exposição legal transfronteiriça entre países, revela as declarações e prazos que desencadeia, e transforma os dados recolhidos pelo residex num quadro de conformidade concreto para entregar ao seu contabilista.
Pode exportar as suas viagens do Residex e importá-las diretamente na Amanda — os formatos CSV estão alinhados.