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A regra Schengen dos 90/180

Noventa dias em qualquer período móvel de 180 — e porque a janela nunca é reposta

O limite90 dias de presença em qualquer período móvel de 180 diasno espaço Schengen no seu conjunto, não país a país

É uma janela móvel, não uma quota

O equívoco mais comum é tratar o 90/180 como um saldo que se recarrega: noventa dias e depois outros noventa. Não funciona assim. Em qualquer data, a pergunta é quantos dias passou no espaço Schengen nos 180 dias anteriores, contando para trás a partir de hoje.

A janela desloca-se consigo. Os dias saem dela 180 dias depois de terem ocorrido, um a um, pelo que o seu saldo disponível muda diariamente. Duas viagens distintas de sete semanas com quatro meses de intervalo podem ser inofensivas isoladamente e, em conjunto, constituir um excesso.

O espaço conta como um só país

Para este efeito, Schengen é um espaço único. Uma semana em Portugal, uma na Alemanha e uma na Grécia são três semanas contra um único limite, e não uma semana contra cada um de três. Atravessar fronteiras internas não repõe nada.

Contam os dois dias de viagem

O dia de entrada e o dia de saída são ambos dias de presença, por breves que sejam. Uma viagem que chega no dia 1 e parte no dia 10 são dez dias, não nove. Numa dúzia de viagens, essa diferença são doze dias só por si — e face a um limite de noventa, é a margem entre cumprir e exceder.

O residex.io conta os dias de entrada e de saída, pelo que o seu número é o mesmo que um controlo fronteiriço obteria.

Se lhe é sequer aplicável

O limite dos 90/180 regula as estadas curtas sem visto de nacionais de países terceiros. Se é cidadão da UE, do EEE ou da Suíça, não se lhe aplica. Também não se aplica se tiver um título de residência ou um visto de longa duração de um país Schengen — ainda que as regras dos restantes Estados-membros possam continuar a contar.

O Residex não conhece a sua nacionalidade se não lha indicar. Declare uma cidadania ou uma residência permanente nas Definições e a aplicação deixa de assinalar uma regra que não pode aplicar-se-lhe.

O que o residex.io faz quanto a isto

O Residex desliza a janela de 180 dias sobre todo o seu histórico de viagens, indica o nível máximo alcançado e quanto tempo esteve acima do limite, e projeta a data em que uma viagem planeada o levaria a ultrapassá-lo.

Quem deve estar atento

  • • Nacionais de países terceiros que viajam pela Europa sem visto
  • • Trabalhadores remotos que circulam entre cidades europeias
  • • Quem divide o ano entre a Europa e outro lugar
  • • Proprietários de segunda habitação na UE

É aqui que a contagem de dias para

O Residex diz-lhe exatamente onde está face a este limite e avisa-o antes de o ultrapassar. Ultrapassá-lo, porém, não é uma conclusão: não diz quanto deve, se uma convenção o protege, que formulários entregar, nem como isto se conjuga com uma residência que já detenha noutro país.

É aí que a Amanda entra — transformando uma contagem de dias numa leitura das suas obrigações transfronteiriças reais.


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