Um ano de julho a junho, e um teste que só entra em jogo se ainda não «residir» no país
O ano fiscal australiano decorre de 1 de julho a 30 de junho. Uma contagem feita por ano civil dá simplesmente o número errado: quatro meses na Austrália a partir de março e mais três a partir de julho parecem sete meses no mesmo ano civil, mas são quatro num ano fiscal e três no seguinte.
É por isso que o residex.io conta os dias australianos no ano que começa em julho.
O teste principal é saber se reside na Austrália no sentido comum do termo — onde vive, a sua família, os seus laços, as suas intenções. Se residir, é residente independentemente dos dias. Os três testes legais vêm a seguir: o do domicílio, o dos 183 dias e o do regime de pensões da função pública federal.
O próprio teste dos 183 dias tem uma saída. Cumpri-lo torna-o residente, salvo se o seu lugar de residência habitual for fora da Austrália e não tiver intenção de aí se fixar. Quem faz uma longa working holiday pode atingir a contagem e continuar não residente; quem tem casa e família em Sydney pode ser residente com 120 dias.
Os testes aplicam-se de modo diferente a quem parte. Um australiano que aceita uma colocação de dois anos no estrangeiro pode continuar residente pelo teste do domicílio, salvo se tiver um lugar de residência permanente fora do país, e a contagem de dias nada diz sobre isso. Uma proposta de substituição — um teste rígido de 45 dias, com um teste de fatores por trás — é discutida há vários anos e não é lei à data em que isto se escreve.
O Residex conta os seus dias na Austrália no ano fiscal que começa a 1 de julho, avisa-o à medida que se aproxima dos 183 e pode notificá-lo na data em que uma viagem planeada o faria ultrapassá-los. Não corre o teste da residência comum nem o do domicílio: esses dependem de onde vive e tenciona viver, não de quantos dias aí esteve.
O Residex diz-lhe exatamente onde está face a este limite e avisa-o antes de o ultrapassar. Ultrapassá-lo, porém, não é uma conclusão: não diz quanto deve, se uma convenção o protege, que formulários entregar, nem como isto se conjuga com uma residência que já detenha noutro país.
É aí que a Amanda entra — transformando uma contagem de dias numa leitura das suas obrigações transfronteiriças reais.
Gratuito para sempre. Sem conta. Os seus dados nunca saem do seu dispositivo.
Ver todas as regras de residência acompanhadas pelo residex.io →
O residex.io regista onde esteve fisicamente e diz-lhe o que isso significa face ao limite de residência de cada país.
O que faz: • Conta os seus dias por país, e por espaço para a regra Schengen 90/180 • Aplica a regra real de cada país — 183 dias na maioria, 180 na Tailândia, o ano fiscal britânico a partir de 6 de abril, os doze meses móveis de Portugal e o teste norte-americano ponderado a três anos • Conta os dias como cada regra os conta, incluindo os dias de chegada e partida que a maioria dos testes considera e que uma contagem por noites perde • Avisa à medida que se aproxima de um limite, e pode notificá-lo na data em que uma viagem já planeada o faria ultrapassá-lo • Exporta para CSV, ou passa o testemunho à Amanda para o quadro de conformidade
Feito para nómadas digitais, viajantes frequentes, expatriados e quem divide o ano entre fronteiras.
No seu dispositivo, e em mais lado nenhum. Não há conta, não há início de sessão, nem cópia do seu histórico de viagens nos nossos servidores — o residex funciona offline porque esses dados nunca precisaram de estar noutro sítio.
Só saem do seu dispositivo quando decide enviá-los: • Um ficheiro de cópia de segurança que guarda você mesmo • Uma transferência para outro dispositivo, cifrada com um código que só você tem — o servidor que a encaminha não consegue ler o que transporta • Uma passagem para a Amanda, iniciada por si
Recebemos uma pequena quantidade de informação de utilização anónima: quantas viagens existem num registo, a antiguidade de uma instalação, o idioma em que a aplicação é utilizada e um identificador aleatório que não está associado a si. Nunca uma viagem, uma data, um destino ou o seu nome. Está descrito por inteiro na nossa Política de Privacidade.
O compromisso a conhecer: como o seu dispositivo guarda a única cópia, limpar os dados do navegador ou apagar a aplicação elimina-a, e não a conseguimos restaurar. Guarde uma cópia antes de mudar de dispositivo.
Não — o residex conta dias, não é um motor de conformidade. Assinala quando ultrapassa um limite como o dos 183 dias, mas traduzir isso em declarações concretas, exposição fiscal ou obrigações de reporte depende das suas jurisdições e dos seus laços pessoais.
Para isso, a nossa parceira Amanda mapeia toda a sua exposição legal transfronteiriça entre países, revela as declarações e prazos que desencadeia, e transforma os dados recolhidos pelo residex num quadro de conformidade concreto para entregar ao seu contabilista.
Pode exportar as suas viagens do Residex e importá-las diretamente na Amanda — os formatos CSV estão alinhados.